SÃO PAULO, 19 de janeiro de 2018 /PRNewswire/ — A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp (“Companhia” ou “Sabesp”), em atendimento ao disposto no artigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 e às disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa aos seus acionistas e ao mercado em geral, que em 19 de janeiro de 2018 a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP (“Arsesp”), publicou a Deliberação nº 780, com o cronograma de eventos da etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp, conforme abaixo.
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Deliberação ARSESP nº 780 – Cronograma da Etapa Final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Sabesp |
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Etapa |
Descrição |
Período |
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1 |
Publicação da nota técnica com a proposta de metodologia |
16/01/2018 |
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2 |
Consulta Pública e Audiência Pública da proposta de metodologia |
17/01 a 05/02/2018 |
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3 |
Solicitação dos dados complementares do Plano de Negócios da Sabesp |
Até 31/01/2018 |
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4 |
Envio dos dados complementares do Plano de Negócios pela Sabesp |
Até 19/02/2018 |
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5 |
Publicação do relatório circunstanciado e nota técnica final da metodologia |
Até 27/02/2018 |
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6 |
Análise dos dados da Sabesp e elaboração da nota técnica preliminar de cálculo do P0 final |
Até 22/03/2018 |
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7 |
Consulta Pública e Audiência Pública da proposta de P0 final |
23/03 a 13/04/2018 |
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8 |
Análise das contribuições recebidas e publicação do relatório circunstanciado sobre a proposta de P0 final |
Até 09/05/2018 |
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9 |
Publicação dos resultados finais da 2ªRTO: Nota Técnica Final e Deliberação com a tabela de tarifas |
Até 10/05/2018 |
A Tarifa Média Máxima Final (P0 Final) será divulgada até 10 de maio de 2018, e aplicada nos termos do artigo 39 da Lei n° 11.445/2007.
As diferenças de receitas apuradas em decorrências dos valores autorizados em 10 de outubro de 2017 (P0 Preliminar) e os valores tarifários que serão apurados na etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária (P0 final) serão devidamente compensados e aplicados às tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Adicionalmente, a Arsesp publicou o Aviso de Audiência Pública nº 01/2018, referente à Etapa 2 do cronograma, a ser realizada em 29/01/2018, das 14h às 17h, no Auditório Espaço da Cidadania “André Franco Montoro“, situado no Pátio do Colégio, 184 – Centro – São Paulo – SP – Térreo.
A íntegra da Deliberação nº 780, do Aviso de Audiência Pública e demais informações referentes a esta estão disponíveis no site da Arsesp e na sede da Agência, situada na Av. Paulista, 2313, 4º andar, CEP 01311-300 – São Paulo-SP.
A íntegra da Deliberação e do Aviso de Audiência Pública estarão também disponíveis no website da Sabesp, na área de Relações com Investidores.
Contatos de RI:
Mario Arruda Sampaio – (55 11) 3388-8664 ([email protected])
Angela Beatriz Airoldi – (55 11) 3388-8793 ([email protected])
FONTE Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
SOURCE Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo)
